Prestes a começar o último mês de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, a Receita Federal começou a enviar comunicados para produtores rurais que estão obrigados a fazer o envio da obrigação.
Segundo dados da autarquia, existem aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023 e portanto estão obrigados a realizar a declaração do IRPF neste ano.
O objetivo do comunicado da Receita é auxiliar os contribuintes no preenchimento do IRPF 2024 e do demonstrativo de atividade rural, evitando erros e omissões.
Os comunicados foram enviados pelos Correios, para o endereço do cadastro CPF, e à Caixa Postal do contribuinte no e-CAC, acessível no site da Receita Federal com o uso da senha gov.br de nível prata ou ouro.
Nessa ação, a Receita Federal quer estar presente e ao lado dos contribuintes antes do envio da declaração para que evitem omissões, erros, e possíveis multas.
Todo produtor rural deve declarar o IRPF?
Em relação à renda decorrente da atividade rural, estão obrigados a declarar os contribuintes que obtiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50.
O que os produtores rurais devem fazer?
Independentemente do recebimento pelos Correios, os produtores rurais já podem consultar os comunicados em suas caixas postais. A Receita ainda reforça que essa é a forma mais segura e sigilosa de receber e confirmar mensagens enviadas pela autarquia.
Tanto no comunicado impresso, quanto na mensagem encaminhada via Caixa Postal, há um link para acesso ao “Perguntas e Respostas” específico, com orientações e esclarecimentos sobre a atividade rural.
A Receita ainda recomenda atenção aos erros mais comuns na declaração da atividade rural, como a própria falta do anexo da atividade rural e a declaração incorreta quando há parcerias e trabalho em famílias ou grupos, arrendamento de terras e empréstimos ou declaração das rendas do casal.
Para ajudar de forma mais aprofundada, a Receita elaborou um guia de “Perguntas e Respostas” para atividade rural, que possui todas as orientações também para essas situações específicas.